5ª Reunião Ordinária CONDEMA Penha 

Segunda-feira, 13 de setembro · 19 h

VIA Google Meet :  Link da vídeo chamada: https://meet.google.com/odm-wiwo-brm

 

 

19:00  hs  abertura

19:00 – 19:15 : Aprovação da Ata mês de junho/ Apresentação da ATA  julho

19:15 – 20:00 : Discussão de Temas associados ao CONCIDADE

• Requerimento nº 1176/2020 – Renovação da Licença Municipal de Extração Mineral nº 005/2015 A empresa MAIOMAQ TERRAPLANAGEM LTDA
  • Protocolo 1DOC 1.829/2021 – Djalma Januário Pereira, requerimento para solicitação de viabilidade, alteração de legislação (Pousada do Baiano); * (AREA DE AMORTECIMENTO DO PARQUE MUNICIPAL PONTA DA VIGIA – OCUPAÇÃO RADICIONAL
  • Protocolo 1DOC 4.832/2021 – Sandy Tolomeotte Mafra, redução do recuo frontal do projeto em análise com o protocolo nº 785/202, alteração na legislação;

Informações : https://www.penha.sc.gov.br/cms/diretorio/index/codMapaItem/153990

20:00- 20:20  – Análise do Estudo de Impacto Ambiental na Ponta da Vigia –

20:20 -20:35 – Atualização da situação AGUA – ESGOTO entre Prefeitura e Aguas de Penha    (@Luciano – @Representante aguas de Penha)

20:35 – 20:40- Apresentação de Proposta para construção da Passarela no Canto da Praia Grande (Caminho do Marimbá) (Parceria AMAPG X Prefeitura de Penha)

20:40 – 21:00 : Assuntos Gerais