CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE – CONCIDADE

O SENHOR PRESIDENTE E O SENHOR SECRETÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE PENHA – CONCIDADE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 2201/08, LEI MUNICIPAL N° 2244/08 E ARTIGO 259 PARÁGRAFO ÚNICO, LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 02/07 E DO ESTATUTO DAS CIDADES, CONVOCAM A POPULAÇÃO EM GERAL PARA A 4ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DE 2020 QUE ACONTECERÁ NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2020, ÀS 19 HORAS.

ESTA AUDIÊNCIA PÚBLICA SERÁ ATRAVÉS DO LINK: https://meet.google.com/dvz-hdxs-gec

A AUDIÊNCIA PÚBLICA TAMBÉM SERÁ TRANSMITIDA PELO YOUTUBE EM LINK DISPONIBILIZADO NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PENHA, BEM COMO DEMAIS INFORMAÇÕES E ARQUIVOS ESTARÃO DISPONÍVEIS NO MESMO SITE NA ABA CONCIDADE.

 PAUTA DA AUDIÊNCIA:

1)      19:00 horas: Abertura da Reunião.

2)      Protocolo 1DOC nº 2802/2020 de Rôgga S/A Construtora e Incorporadora – Empreendimento Skyline Comfort Club.

3)      Ofício nº 01/2020 GAB 10 do Exmo. Sr. Vereador Maurício Olívio Brockveld, referente a mudança na legislação para containers, caçambas ou similares.

4)      Requerimento Solar Empreendimento RIV – Protocolo SEPLAN nº 705/2020.

5)      Encerramento.