Solicito, com base na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), as seguintes informações referentes à Educação Especial da rede municipal de ensino de Penha:
Quantos alunos possuem indicação ou necessidade de segundo professor/profissional de apoio no ano letivo de 2026?
Quantos segundos professores/profissionais de apoio estão atualmente em exercício na rede municipal?
Quantas vagas de segundo professor/profissional de apoio estão atualmente sem preenchimento?
Quantos profissionais foram convocados para Educação Especial em 2025 e em 2026?
Quantos convocados não assumiram ou desistiram da vaga em 2025 e em 2026?
Existe atualmente lista de espera para atendimento com segundo professor? Em caso positivo, qual o número de alunos aguardando?
Solicito o envio da resposta por meio eletrônico.