CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE – CONCIDADE
O PRESIDENTE DO CONCIDADE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONVOCA SEUS MEMBROS E SOCIEDADE EM GERAL PARA PARTICIPAR DA 01ª REUNIÃO ORDINARIA DO CONCIDADE QUE ACONTECERÁ DIA 11 DE MAIO DE 2021, AS 19 HORAS DE FORMA VIRTUAL ATRAVÉS DO GOOGLE MEET.
ESTA REUNIÃO ONLINE SERÁ ATRAVÉS DO LINK: https://meet.google.com/yca-dhjh-qpm PARA PARTICIPAÇÃO DOS MEMBROS E REQUERENTES.
A REUNIÃO TAMBÉM SERÁ TRANSMITIDA PELO YOUTUBE EM LINK DISPONIBILIZADO NO SITE OFICIAL DO MUNICIPIO DE PENHA ( https://www.youtube.com/channel/UCNHR9YTG59IaYMrURrPygdA) , BEM COMO DEMAIS INFORMAÇÕES E ARQUIVOS ESTARÃO DISPONIVES NO MESMO SITE, NA ABA CONSELHOS MUNICIPAIS – CONCIDADE.
PAUTA
1) 19h00min: abertura da reunião,
2) RESOLUÇÃO Nº 03/2019,
3) Protocolo 1DOC 3.105/2020 – Davide Bonvechio, requerimento de viabilidade para ampliação de atividade de mineração.
4) Protocolo 1DOC 4.686/2020 – GreenPeace Vale do Itajaí,
5) Requerimento 768/2020 – Pedro Domingos Bento,
6) Protocolo 1DOC 5.622/2020 – Gabriel Volpi, requerimento para apresentação de resolução para regulamentar as edificações que possam causar sombreamento na orla das praias do Município de Penha,
7) Protocolo 1DOC 4.772/2020 – Soraia Miranda, requerimento que visa pedido de informações a respeito de atividade de mineração da empresa Maiomaq Terraplanagem LTDA ,
8) Protocolo 1DOC 4.029/2020 – Humberto Steffens, requerimento para solicitação de viabilidade para desmembramento de imóvel na área constante na Resolução 03/19, Distrito Turístico,
9) Protocolo 1DOC 4.097/2020 – Dutra & Schiessl Advogados Associados S/s – requerimento para construção de residência unifamiliar na Praia de São Miguel, solicitando alteração de zoneamento,
10) Protocolo 1DOC 2.860/2020 e 1DOC 2.861/2020 – Rodrigo Aparecido de Oliveira, requerimento para alteração de zoneamento no Gravatá,
11) Protocolo 1DOC 428/2021 – Eduardo Batista, solicitação de análise de Estudo de Impacto de Vizinhança da empresa DRISAN, para instalação de complexo de Galpões de Estocagem, localizados no bairro São Nicolau,
12) Requerimento 1176/2020 e Protocolo 1DOC 1.602/2021 – Maiomaq Terraplanagem LTDA, renovação de alvará para extração mineral,
13) Ofício da Câmara de Vereadores com a proposta de alteração do artigo 236 da Lei Complementar n° 002/2007, visando regulamentar o uso de equipamento bate – estaca,
14) Protocolo 1DOC 3.499/2021 – AMAPG, troca de representantes no CONCIDADE,
15) Assuntos gerais, marcação das reuniões de 2021 e demais protocolos ou requerimentos que possam surgir para leitura,
16) Encerramento.
JaylonJander Cordeiro da Silva
Presidente do CONCIDADE